Somos mais que uma plataforma de ensino à distância. Através das nossas soluções digitais, instituições e profissionais de saúde podem manter a sua educação continuada em dia, melhorando cada vez mais a sua qualificação no setor.
Medportal Marketplace
Para sugestões e dúvidas, entre em contato com o Serviço de Atendimento:
E-mail:
atendimento@medportal.com.br
Horário de atendimento:
Segunda-feira à Sexta-Feira das 09h às 12h e das 13h às 18h (exceto feriados)
Prezados alunos e vendedores,
Indicamos a leitura atenta deste Termo de Uso no ato do seu cadastro em nosso site, pois, ao se cadastrar você aceitará as nossas regras. A Medportal se reserva ao direito de alterar as regras a qualquer momento, num todo ou em parte, sem necessidade de notificação prévia aos alunos e vendedores na forma descrita neste Termo de Uso.
A Medportal é uma plataforma digital destinada a inteligência em educação e conteúdo digital para o setor da saúde. O presente Termo de Condições de Uso foi desenvolvido para que todos os alunos e vendedores da Medportal, tenham conhecimentos das Condições Gerais que devem ser observadas, nas contratações realizadas.
Esta plataforma, é de propriedade, mantido e operado por Medportal Soluções Educacionais Ltda. - EPP (“Medportal”), sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 10.784.446/0001-08, com sede na Avenida Feliciano Sodré, 266, sala 308 - Várzea - Teresópolis/RJ, - CEP 25963-081.
A Medportal, desenvolve e explora a tecnologia digital (“plataforma”) inserida em seu domínio web http://www.medportal.com.br (“site”), sendo essencial para a realização da prestação de serviços a que se dispõe.
Para os fins deste Termo de Uso, os termos abaixo terão os seguintes significados:
Plataforma: Designa a plataforma Medportal, disponível no endereço eletrônico www.medportal.com.br e seus subdomínios.
Alunos: Pessoa física ou jurídica, plenamente capaz de acordo com o artigo 5º e incisos, do Código Civil brasileiro, apta a buscar serviços e produtos por meio da plataforma.
O presente Termo de Uso estabelece a relação contratual entre os alunos e vendedores que utilizam o site Medportal, estabelecendo as regras de utilização e as responsabilidades de cada parte, em conformidade com a legislação brasileira, incluindo as disposições da Lei Nº 12.965/14 ("Marco Civil da Internet") e do Decreto Nº 8.771, de 11/05/16 ("Decreto").
Para desfrutar todos os recursos e benefícios da plataforma é fundamental que você, aluno, leia e compreenda todos os Termos que regulam a utilização deste website.
Buscando uma melhor compreensão, redigimos este Termo de Uso de forma clara e em linguagem acessível.
O aluno declara ter lido e aceitado o presente Termo de Uso antes de iniciar a utilização da plataforma, desta forma, conferindo sua livre e expressa concordância às condições deste Termo de Uso.
2.1. O site Medportal é uma plataforma virtual de educação a distância de educação e conteúdo digital para o setor saúde, através de um ambiente virtual completo e intuitivo.
2.2. Cumprindo um dos objetivos da Medportal, que é proporcionar a melhor experiência ao vendedor, e desta forma a plataforma estará em constante melhorias, porém em algumas situações, por vontade alheia da Medportal, a plataforma pode apresentar inconsistências temporárias decorrente de manutenção necessária ou por motivo de força maior, como desastres naturais, falhas nos sistemas ou fatos de terceiros que fogem de sua esfera de vigilância e responsabilidade.
2.3. Caso as mencionadas inconsistências ocorram, a Medportal não medirá esforços para restabelecer acesso o mais breve possível, dentro das suas limitações técnicas de seus serviços e serviços de terceiros, dos quais a plataforma depende para permanecer online.
Quando ocorrer a necessidade de manutenção no site da Medportal por longos períodos, a plataforma informará aos seus vendedores e alunos a indisponibilidade através dos seus canais oficiais de comunicações.
3.1. A plataforma Medportal disponibiliza um conjunto de recursos online que possibilitam os seus vendedores criar, divulgar ou comercializar Produtos em diversos formatos.
3.2. Quando os vendedores realizarem uma transação sobre um Produto mediante a plataforma, eles celebram diretamente com o seu aluno. A Medportal não se torna parte interveniente ou garantidora de qualquer relação entre eles.
3.3. A Medportal não promete e nem garante que o aluno atingirá qualquer desempenho, ganho ou resultado com o uso da plataforma ou com a aquisição de qualquer produto.
3.4. Os resultados mencionados ou apresentados pelos vendedores representam o potencial que pode ser obtido a partir da aplicação das informações e métodos presentes na plataforma.
4.1. Para utilizar serviços e funcionalidades que a plataforma oferece, o aluno é responsável e se obriga:
4.1.1. Criar uma conta, fornecendo informações e dados corretos, verídicos, completos e atualizados. Deve ainda o aluno informar sempre que ocorrer modificação de nome, endereço, ou qualquer outra informação relevante.
4.1.2. A manutenção do sigilo do nome do aluno e/ou da senha de acesso relativo à sua conta de acesso, e devendo o aluno comunicar imediatamente a Medportal em caso de perda, divulgação, furto da senha, ou ainda, de uso não autorizado de sua conta imediatamente.
4.2. A Medportal, poderá recusar, suspender, ou cancelar a conta do aluno sempre que suspeitar que as informações fornecidas forem falsas, incompletas, desatualizadas ou imprecisas, e ainda nos casos indicados nas leis e regulamentos aplicáveis neste Termo de Uso. Na ocorrência deste incidente, o aluno poderá apresentar justificativa e/ou correção dos dados incompletos, desatualizados, ou imprecisos, no prazo máximo de 15 dias corridos após a referida notificação.
4.3. A plataforma poderá alterar os seus critérios de elegibilidade de acesso e utilização a qualquer momento, sem que para isso tenha que comunicar ou avisar previamente os alunos.
4.4. A Medportal, poderá conferir a validade dos dados inseridos na plataforma por todos os meios validos e possíveis. A Medportal não se responsabiliza pela veracidade dos dados fornecidos pelo aluno na plataforma.
4.5. A cada aluno é permitido a criação de apenas uma conta e a Medportal se reserva o direito de suspender ou cancelar quaisquer conta em duplicidade cadastrada.
4.6. A Medportal informa que o uso da plataforma não é permitido aos menores de idade.
5.1. É responsabilidade do aluno e este se obriga a:
5.1.1. Manter o seu sistema protegido contra vírus e outros malwares. Dessa forma, não nos responsabilizamos por danos causados por vírus, “Cavalos de Tróia” ou outros componentes prejudiciais, bem como de malwares em decorrência de acesso, utilização ou navegação na plataforma na internet, ou como consequência da transferência de dados, arquivos, imagens, textos ou áudio contidos no mesmo. É da responsabilidade do aluno se certificar de estar acessando sua conta em redes seguras, e possuir antivírus devidamente atualizado.
5.1.2. Respeitar todos os direitos de propriedade intelectual de titularidade da Medportal. O aluno se compromete, ainda, a não realizar as ações mencionadas abaixo, sob pena de exclusão da plataforma:
5.1.2.1. É vedado ao aluno modificar, copiar, distribuir, transmitir, exibir, realizar, reproduzir, publicar, disponibilizar, licenciar ou criar obras derivadas a partir das informações coletadas no portal, bem como transferir ou vender tais informações, software, produtos ou serviços, sob pena de violação do presente termo e infração legal;
5.1.2.2. Violar ou tentar violar quaisquer medidas de segurança da plataforma, ou tirar proveito de qualquer inconsistência do sistema para obter vantagem para si próprio ou para terceiros, ou causar prejuízo à Medportal e/ou a terceiros, especialmente ao acessar ou tentar acessar qualquer conta de aluno da plataforma, ou, ainda, ao obter e divulgar a senha de aluno da plataforma;
5.1.2.3. Submeter à plataforma qualquer informação falsa, imprecisa ou incompleta;
5.1.2.4. Manipular preços de conteúdo;
5.1.2.5. Interferir nas transações realizadas entre outros alunos;
5.1.2.6. Passar-se por outra pessoa ou organização;
5.1.2.7. Usar SPAM ou qualquer outra prática de divulgação ou captação de informação inapropriada, caluniosa ou ilegal para promover qualquer conteúdo inserido na plataforma;
5.1.2.8. Utilizar de forma inadequada ou não autorizada a marca Medportal em anúncios e comunicações;
5.1.2.9. Promover divulgações do tipo SPAM, para lista de contatos genérica, ou ainda, encaminhar reiteradamente, e sem consentimento mensagens, comentários à grupos indefinidos, sem qualquer anuência deles;
5.1.2.10. Realizar publicações e anúncios de produtos que utilizem indevidamente a marca Medportal, promovendo confusão junto a terceiros, de forma a acreditar-se que as mencionadas publicações contam com a autorização da Medportal;
5.1.2.11. Promover campanhas e anúncios com promessa e garantias inescrupulosas e ilegais, com o objetivo de auferir vantagem indevida;
6.1. A Medportal não é responsável por qualquer ação ou omissão dos alunos com base em informações, anúncios, ou outros materiais veiculados na plataforma.
6.2. A Medportal se isenta da responsabilidade de cumprir com as ofertas que claramente não condizem com a realidade praticada no mercado, desatualizadas e que não podem ser cumpridas, ou qualquer modalidade de erro ou descumprimentos ocorridos pelos vendedores.
6.3. O aluno fica ciente que a Medportal não se responsabilizará por danos decorrentes de ataques de malware e/ou qualquer tipo de código programa ou software nocivo e mal-intencionado ao equipamento do aluno em decorrência do acesso, utilização ou navegação como consequência da transferência de dados, arquivos, imagens, textos ou áudio.
6.4. As funcionalidades da plataforma são oferecidas na forma de prestação de serviço, não conferindo ao aluno nenhum direito sobre o software relacionado à plataforma ou sobre suas estruturas de informática que a sustentam.
6.5. A Medportal não se responsabilizará por nenhum dano a qualquer aluno ou terceiro ocasionado pela utilização indevida ou não da plataforma, mas não se limitando, a danos morais ocasionados por ofensa a hora, à privacidade ou à imagem e voz.
6.6. Não caberá responsabilidade a Medportal por danos suportados em virtude de prejuízos resultantes de dificuldades técnicas, falhas nos nossos sistemas, incluindo sua proteção, segurança, não interrupção, atrasos e imperfeições, bem como problemas com a internet.
6.7. Não nos responsabilizamos por erros na divulgação de conteúdo com a utilização das ferramentas contidas e/ou relacionadas a Medportal, que possam dificultar o acesso de um determinado conteúdo.
6.8. A Medportal não possui qualquer responsabilidade sobre as seguintes situações, que deverão ser resolvidas diretamente com os vendedores dos quais os alunos usufruem dos produtos: (a) Conteúdo e desempenho das aulas e materiais disponibilizados pelos vendedores; (b) Negociações e transações comerciais feitas entre os alunos e os vendedores, assim como eventuais danos e prejuízos resultantes; (c) Origem, qualidade, quantidade e entrega dos produtos e serviços divulgados pelos vendedores; e (d) Obrigações de natureza tributária aplicáveis às transações entre os alunos e os vendedores.
6.9. Os alunos não possuem qualquer direito para exigir a disponibilidade da plataforma conforme melhor lhes convêm, tampouco poderão pleitear indenização ou reparação de danos em caso de a plataforma permanecer fora do ar, independentemente da motivação.
6.10. A Medportal não possui qualquer gerência e não se responsabiliza por opiniões e reclamações dos alunos sobre os vendedores, nem sobre os seus produtos ou serviços, a responsabilidade será exclusiva de quem as emitiu.
6.11. A Medportal informa que todo o conteúdo (incluindo, mas não se limitando a marcas, modelos, texto, programas de computador, sons, fotografias e outros materiais disponíveis no portal), aparência, a organização e a estrutura do portal estão protegidas pela legislação de propriedade intelectual. Sendo assim, o aluno não está autorizado a utilizar nenhum material retirado do portal. Todo e qualquer conteúdo disponibilizado no portal não infringe qualquer lei ou norma a que estejam subordinados, tais como contratos, documentos, acordo dos quais já faz parte, bem como não infringe direito de terceiros. Caso ocorra a violação dos direitos mencionados aos alunos, estará sujeito à indenização aos prejudicados, e inclusive sendo de sua responsabilidade o pagamento de perdas e danos e honorários advocatícios, independentemente de ser demanda judicial.
6.12. Estes Termos são considerados um contrato legal entre a Medportal, vendedor e o aluno, estabelecendo a relação entre as partes e estabelecendo disposições importantes para a proteção de todos os envolvidos.
6.13. A relação entre a Medportal e o vendedor é estritamente de contratante independentes. Cada parte mantém sua independência operacional e legal, sem poder para obrigar a outra ou assumir compromissos em nome da outra sem consentimento prévio por escrito.
6.14. A Medportal se reserva o direito de alterar os Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio, sendo certo que a simples utilização da plataforma após qualquer alteração implica em concordância com as modificações realizadas.
6.15. A Medportal se reserva o direito de promover alterações nas características ou funcionalidades da plataforma, bem como suspendê-lo ou descontinuá-lo a qualquer tempo, a seu critério.
7.1. Ao utilizar a plataforma, o aluno concorda e aceita com todos os termos de uso contidos neste documento.
7.2. Caso haja quaisquer dúvidas em relação ao nosso Termo de Uso, o aluno poderá entrar em contato conosco para sanar todas as dúvidas ou controversas oriundas deste contrato, através do e-mail: atendimento@medportal.com.br.
8.1. Em razão das diferenças que podem existir entre as legislações locais e nacionais ao acessar a plataforma, o aluno concorda que a legislação aplicável a todos os itens elencados neste Termo de Uso será regida pelas leis vigentes da República Federativa do Brasil.
8.2. Havendo algum conflito de informações constantes neste contrato com informações expostas em outros documentos, os termos deste contrato sempre terão prevalência aos demais.
8.3. Para todos os assuntos referentes à interpretação, ao cumprimento ou a qualquer outro questionamento relacionado a estes termos, as partes concordam em se submeter ao Foro da Comarca do Rio de Janeiro – RJ. Desta forma, o aluno renúncia todo e qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja ou venha ser.
Para uma melhor experiência, pedimos que leiam esta Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais cuidadosamente para entender nossas políticas e práticas sobre seus Dados Pessoais e como é realizado o tratamento destes dados.
O objetivo desta Política de Privacidade é demonstrar que o nosso objetivo é respeitar sua privacidade e garantirmos o sigilo de todas as informações que você nos fornece através de nosso site www.medportal.com.br. A Medportal, fornece informações necessárias, claras e precisas aos Titulares acerca do tratamento de dados pessoais, apresenta, nesta oportunidade, a Política de Privacidade.
Ao acessar e utilizar os serviços disponibilizados pelo nosso site www.medportal.com.br, você, aluno, confirma que leu, compreendeu e concordou com os termos e serviços oferecidos nesta Política de Privacidade.
1.1. Coletamos apenas os dados necessários para a melhor experiência do aluno em nosso site. Para seu cadastro, solicitaremos informações como nome, cpf, e-mail, telefone, nome da instituição, cargo e endereço completo. Utilizamos seu e-mail, apenas quando autorizado por você, para comunicar promoções de produtos e serviços.
1.2. Após o cadastro no site www.medportal.com.br, será enviado um e-mail solicitando a confirmação da sua inscrição, e nunca enviaremos e-mails com anexos executáveis, tais como: (extensões exe, com, scr, bat) e links para download. Nunca forneça a sua senha pessoal do seu cadastro a terceiros e, no caso de uso não autorizado, acesse imediatamente a Medportal e altere sua senha.
1.3. A Medportal permite ao Titular dos dados pessoais a consulta facilitada de forma gratuita através de seu usuário e senha cadastrados em nosso site.
2.1. Cookies são utilizados para garantir o bom funcionamento do nosso site e demais serviços online, assim como para fornecer informações aos proprietários de forma adequada do site ou serviço online.
2.2. Os Cookies são pequenos arquivos de dados transferidos de um site da web para o disco do seu computador. Os Cookies são utilizados para melhorar o uso e a funcionalidade do nosso site e demais serviços na web compatíveis da Medportal e entender melhor como nossos visitantes utilizam o nosso site e serviços online, bem como as ferramentas e serviços por eles oferecidos.
2.3. O aluno tem a possibilidade de configurar seu navegador para ser avisado sobre a recepção dos “cookies” e impedir a sua instalação no disco rígido. As informações pertinentes a esta configuração estão disponíveis em instruções e manuais do próprio navegador. No entanto, algumas características deste site podem ser limitadas em caso de bloqueio de cookies.
2.4. A Medportal irá utilizar-se da informação obtida por intermédio dos cookies para analisar as páginas navegadas pelo aluno, as buscas realizadas, melhorar as iniciativas comerciais e promocionais, mostrar publicidade ou promoções, banners de interesse, notícias sobre a Medportal e aperfeiçoar a oferta de materiais e produtos. Também usamos cookies de sessão, que são cookies de uso temporário que serão excluídos no momento que o aluno fechar a “aba/guia” do nosso site www.medportal.com.br. Quando você acessar novamente o nosso site, você será tratado como novo visitante.
2.5. A Medportal utiliza recursos do Remarketing do Google Analytics para veicular anúncios em sites de parceiros do Google. Este recurso permite identificar que você visitou o nosso site e assim o Google pode exibir o nosso anúncio para você em diferentes websites. Diversos fornecedores de terceiros, inclusive o Google, compram espaços de publicidade em sites da Internet. Possuímos contratos com o Google para exibir nossos anúncios nesses espaços. Para identificar a sua visita no nosso site, tanto outros fornecedores de terceiros, quanto o Google, utilizam-se de cookies, de forma similar ao exposto nesta seção.
3.1. Seus dados podem ser transferidos, armazenados e tratados no Brasil e no exterior, sempre respeitando os procedimentos de segurança e confidencialidade.
3.2. A Medportal pode compartilhar os seus dados pessoais com empresas parceiras de negócios, com objetivo de fornecer a você as melhores ofertas de produtos e serviços, desenvolver e aprimorar sua experiência na Medportal e através de requisições de autoridades e/ou Órgãos Governamentais.
3.3. A Medportal não vende, troca ou aluga informações pessoais dos alunos. Nós podemos utilizar informações genéricas sobre o perfil dos nossos visitantes, sem expor nenhuma informação pessoal, resguardando assim, a identidade dos nossos usuários com os nossos parceiros comerciais.
4.1. Adotamos medidas de segurança, tanto técnicas quanto administrativas, aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito, conforme padrões mínimos recomendados pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
4.2. Nosso site utiliza uma tecnologia avançada de segurança. Todo o tráfego de dados é feito com as informações criptografadas, que é um método padrão usado na Internet para proteger as comunicações entre os usuários da web e os sites, fornecendo uma navegação segura.
4.3. Limitamos o acesso às informações pessoais aos funcionários, contratantes e agentes da Medportal que precisam ter conhecimento dessas informações para processá-las em nosso nome. Essas pessoas estão comprometidas com obrigações de confidencialidade e podem ser submetidas a punições, incluindo rescisão de contrato e processo criminal, caso não cumpram essas obrigações. A Medportal não cadastra nenhum aluno sem sua devida permissão, sob hipótese alguma.
5.1. A Medportal não solicita, não coleta, não processa, não armazena ou compartilha, conscientemente, dados pessoais de crianças e adolescentes menores de idade. Havendo qualquer tipo de manuseio dos referidos dados, de forma não-intencional, removeremos os dados pessoais daquela criança ou adolescente de nossos registros rapidamente.
6.1. A Medportal utiliza seus dados pessoais por quanto tempo for necessário para satisfazer as finalidades para quais os seus dados pessoais foram devidamente coletados, ou para cumprir com os requerimentos legais aplicáveis.
6.2. Os dados pessoais coletados e utilizados para fornecer uma experiência personalizada a você, serão mantidos exclusivamente pelo tempo permitido, de acordo com a legislação vigente.
6.3. O término da escolha do tratamento de dados pessoais poderá ocorrer quando o titular exercer seus direitos e solicitar o fim do tratamento e a exclusão dos dados pessoais ou quando houver determinação legal nesse sentido.
6.4. Quando no término do tratamento de seus dados pessoais, estes serão eliminados no âmbito e nos limites técnicos das atividades, autorizada a conservação dos dados pessoais nas situações previstas na legislação vigente.
7.1. Você, aluno, tem direito de confirmar a existência, acessar, revisar, modificar e/ou requisitar uma cópia eletrônica da informação dos seus dados pessoais que são tratados pela Medportal. Você também tem direito de requisitar detalhes sobre a origem dos seus dados ou sobre o compartilhamento dos seus dados pessoais com terceiros.
7.2. A qualquer momento você poderá solicitar a correção de dados incompletos, inexatos, desatualizados, a portabilidade dos dados pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto, como também pode solicitar a anonimização ou eliminação dos dados pessoais, quando em situações específicas. Poderá ainda, se opor às atividades de tratamento de seus dados pessoais e revogar o consentimento.
7.3. O consentimento pode ser revogado a qualquer momento pelo Titular dos dados. Para tanto, basta enviar um e-mail para atendimento@medportal.com.br expressando a vontade de não receber mais comunicações ou simplesmente clicar no link “Se deseja não receber mais mensagens como esta, clique aqui” que se localiza no início e no rodapé de todos os e-mails enviados.
7.4. Estes direitos podem ser exercidos através do atendimento@medportal.com.br, com o assunto Proteção de Dados, sendo necessária a validação de sua identidade através do fornecimento de uma cópia do seu Registro Geral (RG) ou meios equivalentes de identificação, em conformidade com a legislação vigente.
7.5. Sempre que um pedido for submetido sem o fornecimento das provas necessárias à comprovação das legitimidades dos dados pessoais, o pedido será automaticamente rejeitado.
7.6. Ressaltamos que em determinados casos, não podemos excluir seus dados pessoais sem também excluir sua conta de usuário.
7.7. A Medportal se dedica ao máximo possível para atender todas as questões que você possa ter sobre a forma a qual processamos seus dados pessoais. Mesmo assim, se você ainda tiver preocupações ou dúvidas não resolvidas, você tem o direito de reclamar às autoridades de proteção de dados competentes.
8.1. O site da Medportal pode conter links a outras páginas da web, desenvolvidos e controlados por terceiros. As práticas de privacidade de outras empresas de terceiros não estão abrangidas por esta Política de Privacidade, e não somos responsáveis por suas práticas de privacidade ou pelo conteúdo dos sites de terceiros.
9.1. Esta Política de Privacidade pode ser alterada periodicamente. Nos reservamos o direito de fazer alterações às nossas práticas e a esta Política de Privacidade a qualquer hora e tempo, desde que mantida a conformidade com a legislação vigente.
9.2. Todas as alterações da Política de Privacidade serão publicadas no endereço www.marketplace.medportal.com.br. Havendo modificações significativas, será avisado a todos os usuários, incluindo, para alguns serviços, a notificação por e-mail das modificações da Política de Privacidade.
9.3. Recomendamos que você acesse frequentemente, ou sempre que tiver dúvidas, para ver quaisquer atualizações ou mudanças na nossa Política de Privacidade.
Esta Política de Troca e Cancelamento aplica-se a todos os produtos e serviços oferecidos pelo Medportal Soluções Educacionais Ltda. - EPP (“Medportal”), sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 10.784.446/0001-08, com sede na Avenida Feliciano Sodré, 266, sala 308 - Várzea - Teresópolis/RJ, - CEP 25963-081, proprietário do portal https://www.marketplace.medportal.com.br/ (“Site”).
Por favor, leia com atenção nossa política de troca e cancelamento (“Política”) para conhecer os recursos do Site, bem como as condições em que suas informações pessoais poderão ser utilizadas. Esta Política é parte integrante dos Termos de Uso (“Termos”).
Dúvidas sobre a presente Política de Troca e Cancelamento podem ser esclarecidas através de contatos com o e-mail: atendimento@medportal.com.br.
1.1. Esta Política de Troca e Cancelamento tem como finalidade proporcionar um entendimento claro e detalhado das regras aplicáveis às trocas, cancelamentos e reembolsos nos cursos oferecidos por nossa instituição.
1.2. As diretrizes estabelecidas a seguir são formuladas em estrita conformidade com o Código de Defesa do Consumidor , visando assegurar a transparência, o respeito e a confiança dos vendedores e alunos.
1.3. As transações financeiras serão realizadas pela empresa Pagar.me Instituição de Pagamento S.A, inscrita no CNPJ/ME nº 18.727.053/001-74, com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Doutora Ruth Cardoso, nº 7221, conjunto 1501, 14º andar, Pinheiros, CEP 05425-902.
1.4. Ao aceitar estes termos, você concede à Medportal amplos poderes para realizar todas as atividades necessárias para manutenção da relação comercial estabelecida e o cumprimento destes Termos e demais políticas.
1.5. A Medportal se reserva o direito de recusar ou cancelar qualquer pedido de compra, por um aluno que já realizou mais de um pedido de reembolso ou devolução pela plataforma.
1.6. As transações realizadas sobre um produto mediante nossa plataforma, não torna a Medportal parte, interveniente ou garantidora de qualquer relação entre os alunos e vendedores, a transação celebrada vincula apenas essas partes.
1.7. A Medportal não é responsável pelo conteúdo e pelas informações relativas aos produtos disponibilizados em seu marketplace, não respondendo por sua existência e por suas características, qualidade, funcionalidades, quantidade, oferta, publicidade, entrega, troca e devolução. Para a resolução de questões relacionadas especificamente ao produto adquirido, o aluno deverá entrar em contato com a equipe do vendedor.
2.1. Ao efetuar a compra de um dos cursos disponibilizados em nossa plataforma, solicitamos que verifique o conteúdo programático e os recursos oferecidos.
2.2. Fique atento às características gerais e ficha técnica dos cursos, bem como às configurações mínimas requeridas pelo produto adquirido para que ele funcione em seu dispositivo.
3.1. O aluno poderá solicitar a desistência do curso no prazo máximo de 07 (sete) dias úteis, contados a partir da data de disponibilização dos serviços. A desistência deverá ser formalizada mediante a abertura de uma ocorrência junto à Central de Atendimento, através do e-mail atendimento@medportal.com.br, na qual o usuário deve solicitar o ressarcimento do valor investido. Esta solicitação será aceita, desde que o aluno não tenha efetuado o download ou assistido/consumido o produto que deseja trocar.
3.2. Em caso de pagamentos realizados por boleto bancário, os reembolsos serão efetuados exclusivamente na conta bancária em nome do aluno cadastrado que realizou a compra. Não serão admitidas devoluções em nome de terceiros.
3.3. Fica desde já ciente o aluno que a apresentação de chargeback impede que a Medportal realize o processamento de eventuais reembolsos ou devoluções enquanto o processo de contestação da compra estiver em andamento. O reembolso ou devolução é feito apenas após a conclusão deste processo, a depender do seu resultado.
4.1. Ao realizar um pedido de compra, o aluno compreende e concorda que a Medportal pode, a seu exclusivo critério, realizar o bloqueio preventivo do seu acesso à plataforma, sempre que tiver conhecimento de qualquer indício de fato ou conduta que possa caracterizar violação dos Termos de Uso ou das Políticas da Medportal. O bloqueio preventivo será mantido até que (a) a Medportal constate que o fato ou conduta suspeito não constitui violação; ou (b) a Medportal seja formalmente notificada de ordem judicial ou determinação de autoridades administrativas para reverter o bloqueio. Se a Medportal confirmar a ocorrência de qualquer violação pelo aluno, o bloqueio preventivo pode ser convertido em definitivo, de acordo com os Termos de Uso, sem gerar ao aluno o direito a qualquer indenização ou reembolso.
4.2. A Medportal pode recusar a aprovação de um pedido de compra se: (a) o pedido for realizado por um aluno que tenha solicitado reembolso ou devolução à Medportal, referente ao mesmo produto; (b) o pedido for realizado por um aluno cujo nome ou identidade esteja vinculada a listas públicas ou privadas que identificam pessoas envolvidas em atividades ilícitas ou irregulares; ou (c) se a Medportal constatar que o aluno apresentou comportamentos atípicos ou suspeitos, que possam colocar em risco a plataforma, seus usuários ou terceiros.
4.3. Para casos não previstos nesta política, pedimos que entre em contato com a nossa Central de Atendimento pelos meios de comunicação abaixo para negociar uma alternativa visando a sua satisfação: atendimento@medportal.com.br.
5.1. Esta Política de Troca e Cancelamento pode ser alterada periodicamente. Publicaremos todas as alterações da Política de Troca e Cancelamento nesta página e, se as alterações forem significativas, colocaremos um aviso com mais destaque, incluindo, para alguns serviços, notificação por e-mail das alterações da Política de Troca e Cancelamento.